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Grade curricular
Exploração das principais mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e seu impacto no ambiente empresarial, abordando prazos, procedimentos e a atuação dos advogados corporativos.
Análise dos direitos fundamentais e obrigações do cidadão perante a legislação brasileira, incluindo temas como acesso à justiça, responsabilidade civil e penal, e mecanismos de defesa.
Estudo dos direitos humanos sob uma perspectiva constitucional e internacional, considerando sua aplicação no processo civil e os impactos nas relações sociais e empresariais.
Compreensão do papel das empresas na sociedade, abordando governança corporativa, sustentabilidade, compliance e a importância de práticas empresariais responsáveis.
Fundamentos do Direito, abrangendo seus principais ramos, conceitos jurídicos essenciais e princípios aplicáveis ao processo civil.
Introdução ao direito penal e processual penal, com foco nos princípios fundamentais, tipificação de crimes e suas consequências legais.
Análise detalhada do funcionamento do processo penal no Brasil, incluindo investigação, denúncia, instrução, julgamento e recursos.
Estudo sobre a aplicação das penas, progressão de regime, alternativas penais e hipóteses de extinção da punibilidade.
Discussão sobre os fundamentos teóricos das penas, suas finalidades e aplicação no sistema jurídico brasileiro.